Lucro Presumido na transição da Reforma Tributária
Lucro Presumido na Reforma Tributária: comparação, documentos, créditos, serviços de saúde, contratos e revisão por etapa.
O que comparar
A comparação deve usar receitas, custos, despesas, clientes, documentos, créditos possíveis e obrigações da empresa. Percentuais prontos podem induzir uma decisão errada.
Serviços de saúde
A atividade médica, odontológica ou de outra profissão não basta para concluir o tratamento. Estrutura, contrato, município, documentação e requisitos legais precisam ser conferidos.
Contratos e preços
Revise cláusulas sobre tributos, reajuste, repasse, retenções, convênios e responsabilidade pela emissão e conferência de documentos.
Responsabilidade técnica
Contador — CRC-SP 031515/O-7
Revisão técnica, fontes e premissas identificadas no modelo editorial do Portal.
Fontes oficiais e vigência
As fontes abaixo sustentam o recorte desta página. Consulte o conteúdo original e confirme a vigência antes de aplicar qualquer regra.
- Lei Complementar nº 214/2025 — PlanaltoPresidência da República — Planalto · Lei complementar · consultada em 28/08/2026
- Emenda Constitucional nº 132/2023 — PlanaltoPresidência da República — Planalto · Emenda constitucional · consultada em 28/08/2026
- Legislação da Reforma Tributária do Consumo — Receita FederalReceita Federal do Brasil · Portal oficial de legislação · consultada em 28/08/2026
Perguntas frequentes
Lucro Presumido garante vantagem na transição?
Não. A conclusão depende do cenário individual e das regras vigentes.
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