Médico que Atua pelo SUS e Particular: Como Tributar em 2026

Muitos médicos acumulam vínculo CLT com o SUS (UBS, hospital público, AME) e atendimento particular ou em clínica própria. Essa combinação cria uma situação tributária específica que exige atenção redobrada.

Rendimentos do SUS: Sempre CLT

A remuneração recebida de hospitais públicos, secretarias de saúde ou entidades do SUS é sempre CLT (vínculo empregatício) ou estatutária. O INSS e o IR são retidos na fonte pelo empregador. Esses rendimentos vão na ficha 'Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ'.

Rendimentos do Particular: PJ ou Autônomo?

Para o atendimento particular, o médico pode: 1) Atuar como autônomo (pessoa física) — pagando carnê-leão mensalmente e declarando na ficha de 'Rendimentos Recebidos de PF/Exterior'; 2) Abrir empresa médica (PJ) — pagando tributos sobre o faturamento da empresa no Simples Nacional ou Lucro Presumido.

Posso Ter CLT + PJ ao Mesmo Tempo?

Sim. Ter vínculo CLT com o SUS e PJ para atendimentos particulares é completamente legal. O médico recolhe INSS como CLT (pelo empregador público) e como PJ (pró-labore). Há limite de teto no INSS — o médico não paga duas vezes acima do teto.

Como Declarar no IRPF

• Rendimentos do SUS: Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular
• Distribuição de lucros da PJ: Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis
• Pró-labore da PJ: Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ
• Carnê-leão (se autônomo): Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior