Como declarar o IRPF sendo médico autônomo em São Paulo

Todo ano, médicos autônomos em São Paulo enfrentam o mesmo desafio: preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física sem cometer erros que possam resultar em multa, malha fina ou autuação da Receita Federal. E, ao contrário do que muitos pensam, a declaração de um médico autônomo é bastante diferente da de um assalariado.

Quem é considerado médico autônomo para fins fiscais?

Para a Receita Federal, o médico autônomo é aquele que presta serviços sem vínculo empregatício — seja atendendo em consultório próprio, por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), ou por meio de uma empresa PJ própria. Cada modalidade tem tratamento tributário diferente na declaração.

Médico que recebe por RPA: como declarar?

Quando o médico recebe por RPA, a fonte pagadora (hospital, clínica ou plano de saúde) retém o INSS e, em muitos casos, o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Esses valores devem ser declarados na ficha 'Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica' do programa da Receita.

• Solicite o Informe de Rendimentos de cada fonte pagadora até fevereiro
• Confira se o INSS retido está correto (11% até o teto de R$ 951,62 em 2026)
• Declare o IRRF retido para abater do imposto total a pagar
• Guarde os RPAs originais por 5 anos — a Receita pode solicitá-los

Médico com CNPJ (PJ): o que entra no IRPF?

Para o médico que atua como pessoa jurídica, a declaração do IRPF é simplificada — desde que a empresa esteja com a contabilidade em dia. O que deve ser declarado:

• Pro-labore recebido da empresa (rendimento tributável)
• Distribuição de lucros (rendimento isento — desde que dentro dos limites contábeis)
• Bens e direitos: participação societária na empresa
• Empréstimos da PJ para o sócio — devem ser declarados e não confundidos com lucro

Dedução de despesas médicas no IRPF

Médicos também são pacientes — e podem deduzir despesas médicas de saúde na declaração (sem limite de valor na modalidade completa). Isso inclui consultas, exames, internações, plano de saúde e tratamentos odontológicos para si e dependentes.

Para consultórios físicos, gastos com aluguel, equipamentos, materiais e funcionários podem ser deduzidos via carnê-leão, se o médico recebe como pessoa física. Já para a PJ, essas despesas são deduzidas na apuração do IRPJ da empresa.

Carnê-leão: obrigação muitas vezes ignorada

O carnê-leão é a forma de recolhimento mensal do IR para médicos que recebem de pessoas físicas (pacientes particulares). O recolhimento deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento. Muitos médicos esquecem essa obrigação e acumulam multa de 0,33% ao dia (até 20%), mais juros Selic.

Conclusão

A declaração de IR para médicos autônomos exige atenção especial a cada fonte de renda, aos regimes de tributação utilizados e às deduções disponíveis. Um contador especializado em saúde não apenas preenche a declaração corretamente — ele identifica oportunidades legais de redução da base de cálculo que um contador genérico normalmente não conhece.