Contabilidade para Médico do Trabalho em SP: Guia 2026

Médicos do trabalho têm perfil tributário corporativo: contratos B2B com empresas para elaborar PCMSO, realizar exames admissionais/demissionais e orientar saúde ocupacional.

Contratos Corporativos: PJ é Essencial

• Empresas preferem contratar médicos do trabalho via PJ (contrato de serviço)
• PJ emite NFS-e para cada empresa cliente
• Retenção de IR na fonte: 1,5% (Simples isento se ME/EPP emitir declaração)

PCMSO como Produto PJ

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) pode ser estruturado como serviço recorrente anual. Contratos de R$ 3.000 a R$ 30.000/empresa/ano dependendo do porte.

Regime Tributário para Médico do Trabalho

• Simples Nacional Anexo III: faturamento até R$ 4,8 mi/ano
• a alíquota efetiva deve ser calculada conforme o perfil analisado; a elegibilidade e a carga efetiva dependem da análise do cenário e das regras aplicáveis.
• Fator R: pró-labore + folha ≥ 28% da receita → Anexo III

Exames Ocupacionais: Terceirização ou Próprio?

• Médico do trabalho que terceiriza exames (lab, audiometria): paga o terceiro e cobra do cliente
• Markup sobre exames terceirizados: sujeito a tributação
• Próprio consultório com audiometria: CNAE adicional e alvará COVISA

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