A Advanced Contábil Saúde é especializada em dentistas e clínicas odontológicas. compare os cenários tributários; 6% — alíquota nominal inicial do Anexo III no cenário hipotético com Lucro Presumido e Equiparação Hospitalar.
Dentistas e clínicas odontológicas em São Paulo podem reduzir a carga tributária para 6% da receita bruta usando Lucro Presumido com Equiparação Hospitalar (Lei 9.249/1995). O ganho tributário, quando existe, varia conforme o regime aplicável e os requisitos legais. O diagnóstico tributário compara os cenários aplicáveis antes de qualquer decisão. O CRO-SP é o conselho regulador e o CNAE 8630-5/04 é o mais utilizado para clínicas odontológicas.
A escolha do regime tributário é a decisão mais importante para um dentista PJ. Veja as opções:
Clínicas odontológicas que realizam cirurgias orais, sedação, anestesia ou implantes em estrutura hospitalar podem se qualificar para a Equiparação Hospitalar, reduzindo a alíquota de 13% para 6%.
Requisitos para clínicas odontológicas:
O CNAE correto é fundamental para o ISS municipal e para a elegibilidade à Equiparação Hospitalar.
| Regime | Alíquota / referência | Imposto no cenário (R$30k/mês) | Observação |
|---|---|---|---|
| Pessoa Física (PF) | 27,5% IR + 20% INSS | R$ 8.250 | Carnê-leão obrigatório acima de R$2.824/mês |
| Simples Nacional | 6–15,5% (DAS); 6% — alíquota nominal inicial do Anexo III no cenário hipotético | R$ 2.700 | Faixas e enquadramento dependem da atividade, faturamento e Fator R |
| Lucro Presumido | 13,33% de referência | R$ 4.000 | Base de presunção padrão de 32%; apuração depende da atividade e do município |
| LP + Equip. Hosp. | alíquota calculada caso a caso (referência ilustrativa: 5,93–8%) | R$ 1.800 | Base de presunção de 8% somente quando a elegibilidade e os requisitos forem comprovados |
*Cenário hipotético baseado em faturamento de R$30.000/mês. Valores aproximados para fins educativos; a alíquota efetiva e a elegibilidade devem ser calculadas caso a caso. Fonte: RIR/2018, Lei 9.249/1995, Resolução CGSN 140/2018.
Economia Mensal
Comparativo de regimesNão há valor nem percentual fixo de economia para esse tipo de operação. A eventual economia não constitui garantia de resultado.
Comparativo educativo entre Pessoa Física (carnê-leão + INSS) e PJ no Lucro Presumido com Equiparação Hospitalar (Lei 9.249/95). A elegibilidade e o resultado tributário precisam ser analisados caso a caso.
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