A Advanced Contábil Saúde é especializada em dentistas e clínicas odontológicas. Lucro Presumido e Equiparação Hospitalar são comparados conforme requisitos e apuração individual.
Dentistas e clínicas odontológicas em São Paulo podem reduzir a carga tributária para 6% da receita bruta usando Lucro Presumido com Equiparação Hospitalar (Lei 9.249/1995). O ganho tributário, quando existe, varia conforme o regime aplicável e os requisitos legais. O diagnóstico tributário compara os cenários aplicáveis antes de qualquer decisão. O CRO-SP é o conselho regulador e o CNAE 8630-5/04 é o mais utilizado para clínicas odontológicas.
A escolha do regime tributário é a decisão mais importante para um dentista PJ. Veja as opções:
Clínicas odontológicas que realizam cirurgias orais, sedação, anestesia ou implantes em estrutura hospitalar podem se qualificar para a Equiparação Hospitalar, reduzindo a alíquota de 13% para 6%.
Requisitos para clínicas odontológicas:
O CNAE correto é fundamental para o ISS municipal e para a elegibilidade à Equiparação Hospitalar.
| Regime | Critérios da análise | Resultado | Observação |
|---|---|---|---|
| Pessoa Física (PF) | Tabela progressiva, contribuições e deduções aplicáveis | Apuração individual | Depende das receitas, despesas dedutíveis e contribuições do profissional |
| Simples Nacional | Anexo, faixa e Fator R aplicáveis | Apuração individual | Depende da atividade, receita acumulada e folha dos períodos considerados |
| Lucro Presumido | Bases legais conforme a atividade efetivamente prestada | Apuração individual | Exige cálculo dos tributos federais e municipais do cenário concreto |
| LP + Equip. Hosp. | Somente quando serviços, estrutura e documentação comprovam elegibilidade | Apuração individual | Possuir CRM, isoladamente, não comprova direito à Equiparação Hospitalar |
*A comparação exige os dados reais da empresa e a comprovação dos requisitos aplicáveis. Fonte: RIR/2018, Lei 9.249/1995 e Resolução CGSN 140/2018.
Conclusão
Apuração caso a casoSem economia, percentual ou regime garantido
A Equiparação Hospitalar depende da natureza dos serviços, da estrutura e da documentação exigida. Possuir CRM, isoladamente, não comprova elegibilidade nem define o regime tributário.
Compare os cenários tributários aplicáveis ao seu perfil.
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