Tributação para Médico Integrativo e Psicossomático em SP: 2026

A medicina integrativa e psicossomática cresceu muito em SP nos últimos anos. Médicos que praticam acupuntura, medicina ortomolecular e fitoterapia junto com a medicina convencional têm particularidades tributários.

Práticas Integrativas Reconhecidas pelo CFM e SUS

• Acupuntura: regulamentada pelo CFM — médico com CRM paga ISS 2% SP
• Homeopatia: especialidade médica reconhecida — ISS 2%
• Fitoterapia e ortomolecular: prática médica regulamentada — ISS 2%
• Práticas não regulamentadas por médico: verificar CNAE e ISS antes de exercer

CNAEs para Medicina Integrativa

• 8630-5/01: Atividade médica ambulatorial (principal)
• 8690-9/99: Outras atividades de atenção à saúde (se houver práticas não-médicas)
• Atenção: mistura de CNAEs pode complicar enquadramento no Simples

Venda de Produtos Naturais no Consultório

• Fitoterápicos, manipulados: se vendidos, ICMS pode incidir
• Manipulação própria: pode exigir farmácia manipuladora com CRF
• Recomendado: orientar compra em farmácia parceira, não vender no consultório

Regime Tributário para Médico Integrativo

• Simples Nacional Anexo III (consultas predominantes): alíquota 6–14%
• Lucro Presumido: se houver faturamento de venda de produtos
• Duas empresas: serviço médico + comércio de suplementos separados

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