Planejamento Sucessório para Médicos com Patrimônio: 2026

Médicos com patrimônio elevado (imóveis, participações societárias, investimentos) precisam de planejamento sucessório para proteger a família e reduzir o ITCMD (imposto sobre herança e doação) em SP.

ITCMD em São Paulo: Alíquota 2026

• ITCMD SP: alíquota de 4% sobre herança e doações
• Base de cálculo: valor de mercado dos bens
• Proposta de reforma: progressividade (até 8% para patrimônio maior) — aguardar legislação

Holding Familiar para Médicos

A holding familiar é uma empresa (geralmente Ltda ou Sociedade Simples) que detém o patrimônio do médico. Os herdeiros são sócios da holding, e a transferência de cotas é mais simples e tributariamente eficiente do que herança de bens diretos.

Vantagens da Holding para Médicos

• ITCMD sobre cotas: pode ser menor do que sobre bens diretamente
• Proteção patrimonial: bens na holding têm proteção contra dívidas pessoais do sócio (em geral)
• Gestão centralizada: todos os imóveis e participações em uma empresa
• Planejamento de distribuição de dividendos para herdeiros

Testamento: Complementa a Holding

• Testamento define a parte disponível do patrimônio (50% para herdeiros necessários)
• Pode definir regras específicas para a holding familiar
• Recomendado: lavrar testamento público em tabelionato

Previdência Privada e Sucessão

• VGBL e PGBL: não entram no inventário — passam diretamente ao beneficiário
• Indicação de beneficiários: atualizar regularmente
• VGBL: mais eficiente para fins sucessórios (tributação só sobre rendimentos)

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