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Abrir um consultório médico em casa (home-based) é uma alternativa que alguns médicos consideram para reduzir custos. Em São Paulo, há regras específicas da COVISA e do CRM que precisam ser atendidas.
É Legal Ter Consultório Médico em Casa em SP?
- Possível, mas com restrições: a residência deve ter cômodo exclusivo para consultório
- COVISA SP: exige condições sanitárias específicas (área mínima, lavatório, ventilação)
- CRM-SP: registra o endereço domiciliar como endereço do consultório
- Condomínio: verificar convenção — alguns proíbem exercício de atividade comercial
Alvará Sanitário para Consultório em Casa
- COVISA avalia o espaço mesmo que seja residência
- Cômodo exclusivo para consultas: sem acesso por dentro da área residencial privada
- Sala de espera separada: desejável mas pode ser área compartilhada com marcação
- Banheiro de uso exclusivo dos pacientes: recomendado
Aspecto Fiscal: Consultório em Casa
- Dedução de IPTU: proporcional à área do consultório
- Aluguel: se o médico for inquilino, deduções proporcionais
- Contas de luz/água: proporcional ao uso profissional
- Simples Nacional: endereço domiciliar é aceito para registro da empresa
Quando o Consultório em Casa NÃO é Indicado
- Procedimentos que exigem maior estrutura (endoscopia, cirurgias)
- Especialidades que requerem isolamento de pacientes infecciosos
- Quando o condomínio proíbe atividade comercial
Advanced Contábil Saúde: orientamos médicos sobre aspectos fiscais e legais de consultório domiciliar em SP.
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