Guia completo para cardiologistas que querem abrir clínica própria em São Paulo. CNPJ, licenças, regime tributário e Equiparação Hospitalar.
Cardiologistas têm perfil tributário específico: realizam consultas, laudos de exames complementares (ecocardiograma, Holter, ergometria) e procedimentos como cardioversão. Cada tipo de receita pode ter tributação diferente.
Clínicas de cardiologia com estrutura hospitalar (leitos de observação, UTI de menor porte, sala cirúrgica) podem solicitar a Equiparação Hospitalar, a carga tributária deve ser comparada conforme o perfil analisado. Consultas isoladas não qualificam.
O laudo médico emitido por cardiologista é serviço profissional (ISS) — não importação de serviço. No Simples Nacional, entra na base de cálculo normalmente. No Lucro Presumido, a base de presunção é 32% para serviços profissionais.
O pró-labore deve ser definido de forma a manter o Fator R ativo (≥ 28% do faturamento) para beneficiar do Simples Nacional Anexo III. Para cardiologistas com alta receita de procedimentos, o Lucro Presumido com Equiparação Hospitalar pode ser mais vantajoso.
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