Por que cirurgiões plásticos se qualificam para Equiparação Hospitalar?

A Equiparação Hospitalar (Lei 9.249/1995) exige que a empresa preste serviços hospitalares . Clínicas de cirurgia plástica com: Sala cirúrgica própria ou Day Hospital Equipamentos anestésicos Alvará sanitário como prestador de serviços cirúrgicos Equipe de anestesia e instrumentação ...têm alta probabilidade de enquadramento. O STJ e a maioria dos TRFs reconhecem o direito de clínicas de cirurgia plástica à Equiparação.

📊 Exemplo Real: Médico com R$ 50.000/mês

Economia Mensal R$ 129.000/ano · menos imposto Comparativo entre PF e PJ no Lucro Presumido com Equiparação Hospitalar (Lei 9.249/95). Consulte um especialista para análise do seu caso.

Comparativo de regimes para cirurgiões plásticos

*Cálculo baseado em faturamento de R$30.000/mês. Fonte: RIR/2018, Lei 9.249/1995, Resolução CGSN 140/2018.

CNAE para cirurgiões plásticos

O CNAE mais adequado para clínicas de cirurgia plástica com sala cirúrgica é o 8630-5/01 (Atividade Médica Ambulatorial com Recursos para Realização de Procedimentos Cirúrgicos). Para clínicas com estrutura de Day Hospital, pode-se incluir o 8610-1/01 como CNAE secundário.

Cirurgias estéticas vs cirurgias reparadoras: há diferença fiscal?

Para fins de Equiparação Hospitalar, o que importa é a natureza do serviço (cirúrgico, com estrutura hospitalar) — não se é estética ou reparadora. Ambas as modalidades são igualmente elegíveis, desde que realizadas em ambiente com infraestrutura adequada.

❓ Perguntas Frequentes

Cirurgião plástico que opera em hospitais parceiros pode ter LP + Equip. Hosp.? Depende. Se o cirurgião opera em hospital de terceiros mas emite nota fiscal pela própria empresa, a Equiparação depende da estrutura da empresa (não do hospital parceiro). Clínicas que têm sala de cirurgia própria têm mais chance de enquadramento. Clínica de procedimentos estéticos sem médico tem Equiparação Hospitalar? Não. Clínicas de estética sem CRM ativo e sem procedimentos cirúrgicos médicos não se qualificam para a Equiparação Hospitalar. A presença de um cirurgião plástico com CRM e a natureza cirúrgica do

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Por Sebastião José Ribeiro · CRC-SP-031515/O-7 · 10/08/2026 · Leitura: 5 min

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