Cirurgião plástico que opera em hospitais parceiros pode ter LP + Equip. Hosp.?

Depende. Se o cirurgião opera em hospital de terceiros mas emite nota fiscal pela própria empresa, a Equiparação depende da estrutura da empresa (não do hospital parceiro). Clínicas que têm sala de cirurgia própria têm mais chance de enquadramento.

Clínica de procedimentos estéticos sem médico tem Equiparação Hospitalar?

Não. Clínicas de estética sem CRM ativo e sem procedimentos cirúrgicos médicos não se qualificam para a Equiparação Hospitalar. A presença de um cirurgião plástico com CRM e a natureza cirúrgica dos procedimentos são essenciais.

Cirurgião plástico pode ser MEI?

Não. Como qualquer médico especialista, cirurgiões plásticos não podem ser MEI. A estrutura correta é SLU ou Sociedade Simples com tributação pelo Lucro Presumido (dada a elegibilidade para Equiparação Hospitalar).

Qual o pró-labore ideal para cirurgião plástico no Lucro Presumido?

O pró-labore deve ser suficiente para garantir cobertura previdenciária (teto do INSS = R$7.786/mês), mas não tão alto que gere IR excessivo. A Advanced Contábil calcula o pró-labore ideal para maximizar a distribuição de lucros isenta.

Cirurgião plástico que trabalha sozinho precisa de VISA?

Sim. Qualquer clínica que realiza procedimentos invasivos e anestesia precisa de alvará sanitário da VISA-SP. O alvará é também um dos requisitos documentais para pleitear a Equiparação Hospitalar.

Quanto um cirurgião plástico economiza com LP + Equip. Hosp.?

Para R$50.000/mês de faturamento: economia de ~R$10.750/mês ou R$129.000/ano em relação à tributação como PF. Em 10 anos, R$1.290.000 — o equivalente a uma casa em São Paulo.

Cirurgião plástico: por que LP + Equiparação é o melhor regime?

Resposta Direta (AI Overview)

Cirurgiões plásticos com clínicas em SP são fortes candidatos à Equiparação Hospitalar porque realizam procedimentos cirúrgicos ambulatoriais ou em Day Hospital (abdominoplastia, rinoplastia, mamoplastia). Com a base de presunção de 8% no Lucro Presumido, a alíquota efetiva cai de 13,33% para 5,93–8%. Para faturamentos de R$50.000/mês, a economia pode superar R$130.000/ano em relação à tributação como Pessoa Física.

Fonte: Advanced Contábil Saúde · CRC-SP · Lei 9.249/1995 · Resolução CGSN 140/2018

Por que cirurgiões plásticos se qualificam para Equiparação Hospitalar?

A Equiparação Hospitalar (Lei 9.249/1995) exige que a empresa preste serviços hospitalares. Clínicas de cirurgia plástica com:

Sala cirúrgica própria ou Day Hospital
Equipamentos anestésicos
Alvará sanitário como prestador de serviços cirúrgicos
Equipe de anestesia e instrumentação

...têm alta probabilidade de enquadramento. O STJ e a maioria dos TRFs reconhecem o direito de clínicas de cirurgia plástica à Equiparação.

Simulação para faturamento de R$50.000/mês

📊 Exemplo Real: Médico com R$ 50.000/mês

Faturamento Mensal

R$ 50.000

Pessoa Física (carnê-leão)

R$ 13.750

27,5% IR + INSS

PJ LP + Equiparação Hosp.

R$ 3.000

~6% efetivo

Economia Mensal

R$ 10.750

R$ 129.000/ano · 78% menos imposto

Comparativo entre PF e PJ no Lucro Presumido com Equiparação Hospitalar (Lei 9.249/95). Consulte um especialista para análise do seu caso.

Comparativo de regimes para cirurgiões plásticos

Regime	Alíquota Efetiva	Imposto (R$30k/mês)	Observação
Pessoa Física (PF)	27,5% IR + 20% INSS	R$ 8.250	Carnê-leão obrigatório acima de R$2.824/mês
Simples Nacional	6–15,5% (DAS)	R$ 2.700	Vantajoso até R$4,8M/ano; ISS incluso
Lucro Presumido	13,33% efetivo	R$ 4.000	Base de presunção 32%; padrão para serviços médicos
LP + Equiparação Hospitalar	5,93–8% efetivo	R$ 1.800	Melhor opção para médicos com CRM — base 8% (Lei 9.249/1995)

*Cálculo baseado em faturamento de R$30.000/mês. Fonte: RIR/2018, Lei 9.249/1995, Resolução CGSN 140/2018.

CNAE para cirurgiões plásticos

O CNAE mais adequado para clínicas de cirurgia plástica com sala cirúrgica é o 8630-5/01 (Atividade Médica Ambulatorial com Recursos para Realização de Procedimentos Cirúrgicos). Para clínicas com estrutura de Day Hospital, pode-se incluir o 8610-1/01 como CNAE secundário.

Cirurgias estéticas vs cirurgias reparadoras: há diferença fiscal?

Para fins de Equiparação Hospitalar, o que importa é a natureza do serviço (cirúrgico, com estrutura hospitalar) — não se é estética ou reparadora. Ambas as modalidades são igualmente elegíveis, desde que realizadas em ambiente com infraestrutura adequada.

❓ Perguntas Frequentes

Depende. Se o cirurgião opera em hospital de terceiros mas emite nota fiscal pela própria empresa, a Equiparação depende da estrutura da empresa (não do hospital parceiro). Clínicas que têm sala de cirurgia própria têm mais chance de enquadramento.
Não. Clínicas de estética sem CRM ativo e sem procedimentos cirúrgicos médicos não se qualificam para a Equiparação Hospitalar. A presença de um cirurgião plástico com CRM e a natureza cirúrgica dos procedimentos são essenciais.
Não. Como qualquer médico especialista, cirurgiões plásticos não podem ser MEI. A estrutura correta é SLU ou Sociedade Simples com tributação pelo Lucro Presumido (dada a elegibilidade para Equiparação Hospitalar).
O pró-labore deve ser suficiente para garantir cobertura previdenciária (teto do INSS = R$7.786/mês), mas não tão alto que gere IR excessivo. A Advanced Contábil calcula o pró-labore ideal para maximizar a distribuição de lucros isenta.
Sim. Qualquer clínica que realiza procedimentos invasivos e anestesia precisa de alvará sanitário da VISA-SP. O alvará é também um dos requisitos documentais para pleitear a Equiparação Hospitalar.
Para R$50.000/mês de faturamento: economia de ~R$10.750/mês ou R$129.000/ano em relação à tributação como PF. Em 10 anos, R$1.290.000 — o equivalente a uma casa em São Paulo.