🏛️ Sociedade Uniprofissional

Enquadramento em Sociedade Uniprofissional

Enquadramento como sociedade uniprofissional para médicos e clínicas em São Paulo: ISS fixo por profissional em vez de ISS sobre faturamento. Analisamos e regularizamos.

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A sociedade uniprofissional (SUP), também chamada de sociedade de profissionais, permite que médicos e clínicas recolham o ISS de forma fixa por profissional habilitado, e não como percentual sobre o faturamento. Para consultórios e clínicas com boa receita, isso pode representar uma economia expressiva e recorrente no imposto municipal.

O enquadramento, porém, tem requisitos rigorosos e é fiscalizado de perto pela Prefeitura de São Paulo. A Advanced Contábil Saúde analisa se a sua sociedade cumpre as condições, formaliza o pedido de enquadramento e mantém a empresa em conformidade para evitar o desenquadramento e a cobrança retroativa.

Como ajudamos no enquadramento como SUP

Da análise de viabilidade ao ISS fixo por profissional, com segurança jurídica.

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Análise de viabilidade

Verificamos o contrato social, o objeto, a composição societária e a atividade para confirmar se a sociedade cumpre os requisitos da SUP. Assim você sabe antes se o enquadramento é seguro.

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Ajuste do contrato social

Quando necessário, orientamos as alterações societárias que viabilizam o enquadramento, como objeto uniprofissional e responsabilidade pessoal dos sócios pelos serviços prestados.

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Pedido de enquadramento

Formalizamos o enquadramento junto à Prefeitura e cuidamos da declaração periódica que mantém o regime de ISS fixo por profissional habilitado.

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Economia no ISS

Substituímos o ISS calculado sobre o faturamento pelo valor fixo por profissional, quando cabível. Em clínicas com boa receita, a diferença anual costuma ser relevante.

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Prevenção do desenquadramento

Monitoramos os fatores que descaracterizam a SUP, como caráter empresarial e sócio não habilitado, para evitar autuação e cobrança retroativa do imposto.

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Rotina municipal em dia

Cuidamos das obrigações mensais e anuais junto à Prefeitura de São Paulo, mantendo a sociedade regular e apta ao benefício ano após ano.

+500

Profissionais atendidos

48h

Abertura de empresa

35+

Anos de experiência

24h

Resposta garantida

Como funciona

Diagnóstico da sociedade

Analisamos contrato social, atividade e sócios para verificar se a empresa se enquadra como sociedade uniprofissional.

Ajustes necessários

Indicamos as alterações societárias e cadastrais que viabilizam o enquadramento com segurança.

Pedido de enquadramento

Formalizamos o enquadramento na Prefeitura e configuramos o recolhimento do ISS fixo por profissional.

Manutenção do regime

Acompanhamos as declarações periódicas e monitoramos riscos de desenquadramento ano após ano.

Perguntas Frequentes

É a sociedade formada exclusivamente por profissionais da mesma habilitação, como médicos, que prestam serviço pessoal em nome da sociedade. Nesse regime, o ISS pode ser recolhido de forma fixa por profissional, e não sobre o faturamento.

Em vez de pagar um percentual sobre tudo o que a clínica fatura, a sociedade paga um valor fixo por profissional habilitado. Para clínicas com receita alta, isso costuma reduzir bastante o imposto municipal.

Não. É preciso cumprir requisitos como objeto uniprofissional, sócios habilitados na mesma profissão, prestação pessoal do serviço e ausência de caráter empresarial. Cada caso precisa ser analisado antes do enquadramento.

Fatores como sócio sem habilitação, terceirização da atividade-fim, estrutura tipicamente empresarial ou objeto social amplo podem descaracterizar a SUP e levar à cobrança do ISS sobre o faturamento, inclusive de forma retroativa.

O enquadramento como sociedade uniprofissional é uma regra de ISS municipal. Empresas no Simples geralmente recolhem o ISS dentro do DAS, então o benefício do ISS fixo tende a fazer mais sentido fora do Simples. Analisamos o cenário completo antes de indicar.

📖 Quer se aprofundar? Leia o guia completo no blog: Sociedade uniprofissional (SUP) e o ISS dos médicos.

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